Quem sair na chuva certamente irá se molhar, ainda que use capa de chuva, galocha e guarda-chuva (será que ainda tem hífen?), ficará molhado, pelo menos um pouquinho.
E o que isso tem a ver com a postagem abaixo?
Na verdade nada.
Mas, eu me propus criar um blog. Pra que? Por que?
Eu visitei os blogs dos meus filho (vide blogs que eu sigo) e descobri que eles sabem escrever, e escrevem com naturalidade. Falam dos sentimentos. E pensam. Caramba! Na verdade não estou tão surpreso assim. Sou presunçoso e orgulhoso o suficiente para achar que eles são no mínimo melhores do que eu, e ainda pensar que sou responsável por isso, mesmo sabendo que não sou. Eles são indíviduos, são eles próprios, são únicos. Mas afinal de contas são meus filhos. Eis o porque. Não quero ficar pra trás.
Bem, pra que? Para escrever. Escrever é muito fácil. Escrever é muito difícil. Mas como o nome que eu escolhi pra este blog diz, já estou numa idade (e todo mundo está em alguma idade, lógico!) que no meu caso é AMENA, já passei pelas crises de identidade, de falta de identidade, enfim a mente já está um pouco mais serena. Por outro lado é INSANA, pois já consigo coragem para fazer coisas que algumas pessoas diriam ser loucura, e é INSANA, porque não é SANA(Gosto muito do SANA), porque a saúde já vai se tornando frágil, os vinte e poucos anos (Viva Fábio Jr.) já vão longe.
Então, vamos começar, e nada melhor do que começar do início. O artigo CIDADANIA e FISCALIZAÇÃO (abaixo) foi meu primeiro atrevimento na arte de escrever alguma coisa, algo que se parece com um artigo, meio panfletário. Foi publicado no Jornal RAZÃO de Rio das Ostras do dia 15 de outubro de 2009. Dois dias depois eu já não era mais o Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas. Previsível e esperado, em ambos os sentidos.
CIDADANIA E FISCALIZAÇÃO
Desde que nos pusemos a caminhar eretos e abandonamos o escuro das cavernas estamos tentando encontrar soluções para os conflitos inevitáveis, frutos da inexorável convivência social. E as encontramos, parcialmente, soluções limitadas no tempo e no espaço, próprias para cada povo e cada época. Se por um lado a civilização é sinal de progresso, é também nela que percebemos o caos e a desordem.
É evidente que se tivéssemos alcançado o nível pleno de nosso potencial de perfectibilidade, já teríamos dominado a arte de nos conduzir com ética e responsabilidade, tornando dispensável toda e qualquer forma de controle social. Mas cá estamos nós! Ainda engatinhando nas lições do aprendizado social, moral e espiritual, quando paradoxalmente já somos capazes de alçar voos estratosféricos através de magníficas conquistas nos campos da ciência e tecnologia.
E na luta inglória de tentar equilibrar os interesses individuais e coletivos ainda necessitamos, a bem de nós mesmos, utilizar medidas coercitivas (males necessários) que mantenham, ainda que de forma tênue, a frágil estabilidade do contrato social. Dentre esses males necessários, está a atividade de FISCALIZAÇÃO, decorrente do poder de polícia do Leviatã moderno, social e democrata, mas não menos voraz.
Fiscalizar é necessário, diria mais, é fundamental. Principalmente num município que até bem pouco tempo era uma vila de pescadores, terceiro distrito de uma cidade do interior, e agora, município capa de revista, é o novo El Dourado dos tempos modernos, com uma população aumentando numa velocidade alarmante, já somando perto de cem mil (100.000) habitantes e contabilizando todos os números e estatísticas decorrentes desse crescimento descontrolado.
O município conta hoje com um reduzido quadro de aproximadamente cinquenta (50) fiscais mal aparelhados e sem infraestrutura adequada, dos quais sessenta por cento (60%) na vigilância sanitária e os demais divididos entre meio ambiente, tributos, transportes, obras e posturas. Uma equipe de fiscalização para funcionar bem precisa ser estimulada de forma adequada através de capacitação, oferta de condições de trabalho e de remuneração compatível. O servidor fiscal precisa sentir-se seguro para exercer sua atividade com a autonomia que a função lhe exige. Em tempos de crise, e sempre é tempo de crise, a retirada de conquistas adquiridas e o consequente achatamento de salários não pode e não deve ser encarada como uma solução. Se é necessário cortar gastos por causa da tal crise, que se corte onde verdadeiramente está a gordura e não onde já está somente pele e osso.
Em tempos de crise o melhor é fiscalizar. Fiscalizar evita desperdício do dinheiro público. Fiscalizar melhora a arrecadação combatendo a sonegação de tributos. Fiscalizar evita o crescimento desordenado, as invasões e obras clandestinas. Fiscalizar evita a ocupação irregular de áreas públicas. Fiscalizar evita degradação ambiental. Fiscalizar inibe a prática de atividades comerciais e industriais lesivas à saúde da população. Fiscalizar melhora a segurança pública. Fiscalizar é essencial para evitar que o município seja assolado e solapado por pessoas inescrupulosas que só visam interesse pessoal e não tem nenhum compromisso com a cidade. Fiscalizar EVITA, e evitar é sempre mais barato do que consertar, corrigir, desfazer. Fiscalizar protege acima de tudo os interesses da sociedade.
O cidadão consciente não reclama da fiscalização, ao contrário, fica satisfeito em saber que ela existe e que funciona. E se não funciona, ou quando não funciona, ele reclama e exige do poder público que cumpra com o seu dever de manter uma fiscalização forte, ativa e eficiente.
Um município com uma fiscalização fraca é um município entregue ao caos e ao descontrole. Se queremos um lugar melhor para viver e criar nossos filhos, temos que lutar por políticas que assegurem um crescimento sustentável e tolerável para nossa cidade e exigir que sejam priorizadas as políticas de controle e fiscalização, garantindo a autonomia e independência dos fiscais, servidores concursados e comprometidos com a ética e com a legalidade.
É evidente que se tivéssemos alcançado o nível pleno de nosso potencial de perfectibilidade, já teríamos dominado a arte de nos conduzir com ética e responsabilidade, tornando dispensável toda e qualquer forma de controle social. Mas cá estamos nós! Ainda engatinhando nas lições do aprendizado social, moral e espiritual, quando paradoxalmente já somos capazes de alçar voos estratosféricos através de magníficas conquistas nos campos da ciência e tecnologia.
E na luta inglória de tentar equilibrar os interesses individuais e coletivos ainda necessitamos, a bem de nós mesmos, utilizar medidas coercitivas (males necessários) que mantenham, ainda que de forma tênue, a frágil estabilidade do contrato social. Dentre esses males necessários, está a atividade de FISCALIZAÇÃO, decorrente do poder de polícia do Leviatã moderno, social e democrata, mas não menos voraz.
Fiscalizar é necessário, diria mais, é fundamental. Principalmente num município que até bem pouco tempo era uma vila de pescadores, terceiro distrito de uma cidade do interior, e agora, município capa de revista, é o novo El Dourado dos tempos modernos, com uma população aumentando numa velocidade alarmante, já somando perto de cem mil (100.000) habitantes e contabilizando todos os números e estatísticas decorrentes desse crescimento descontrolado.
O município conta hoje com um reduzido quadro de aproximadamente cinquenta (50) fiscais mal aparelhados e sem infraestrutura adequada, dos quais sessenta por cento (60%) na vigilância sanitária e os demais divididos entre meio ambiente, tributos, transportes, obras e posturas. Uma equipe de fiscalização para funcionar bem precisa ser estimulada de forma adequada através de capacitação, oferta de condições de trabalho e de remuneração compatível. O servidor fiscal precisa sentir-se seguro para exercer sua atividade com a autonomia que a função lhe exige. Em tempos de crise, e sempre é tempo de crise, a retirada de conquistas adquiridas e o consequente achatamento de salários não pode e não deve ser encarada como uma solução. Se é necessário cortar gastos por causa da tal crise, que se corte onde verdadeiramente está a gordura e não onde já está somente pele e osso.
Em tempos de crise o melhor é fiscalizar. Fiscalizar evita desperdício do dinheiro público. Fiscalizar melhora a arrecadação combatendo a sonegação de tributos. Fiscalizar evita o crescimento desordenado, as invasões e obras clandestinas. Fiscalizar evita a ocupação irregular de áreas públicas. Fiscalizar evita degradação ambiental. Fiscalizar inibe a prática de atividades comerciais e industriais lesivas à saúde da população. Fiscalizar melhora a segurança pública. Fiscalizar é essencial para evitar que o município seja assolado e solapado por pessoas inescrupulosas que só visam interesse pessoal e não tem nenhum compromisso com a cidade. Fiscalizar EVITA, e evitar é sempre mais barato do que consertar, corrigir, desfazer. Fiscalizar protege acima de tudo os interesses da sociedade.
O cidadão consciente não reclama da fiscalização, ao contrário, fica satisfeito em saber que ela existe e que funciona. E se não funciona, ou quando não funciona, ele reclama e exige do poder público que cumpra com o seu dever de manter uma fiscalização forte, ativa e eficiente.
Um município com uma fiscalização fraca é um município entregue ao caos e ao descontrole. Se queremos um lugar melhor para viver e criar nossos filhos, temos que lutar por políticas que assegurem um crescimento sustentável e tolerável para nossa cidade e exigir que sejam priorizadas as políticas de controle e fiscalização, garantindo a autonomia e independência dos fiscais, servidores concursados e comprometidos com a ética e com a legalidade.
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